Sexta-feira, 16 de Maio de 2008

Prefeitura intervém no Hospital Santa Inês

Neste momento, a Prefeitura de Balneário Camboriú, através de sua Procuradoria Jurídica, está intervindo no Hospital Santa Inês, após decretar calamidade pública no atendimento exercido pelo hospital.

A diretoria está sendo afastada e um Interventor está assumindo a direção do Hospital.

Logo após, o Promotor Rosan da Rocha impetrará uma Ação Civil Pública contra a direção por descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta assinado anteriormente e o enquadrará os responsáveis na legislação pertinente.

A decisão já estava tomada desde ontem no final da tarde, da qual fomos informados, mas houve a solicitação de manter sigilo para que não se quebrasse o fator surpresa.

Com a decretação de calamidade pública, o Executivo tem o direito de adquirir medicamentos e equipamentos sem licitação, para resolver a crise por que passa o hospital.

Outras informações na sequência.

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Nota distribuída pela Assessoria de Imprensa da Prefeitura:

Prefeito decreta calamidade e perigo público na Rede Hospitalar do Município

O prefeito Rubens Spernau decretou na noite desta quinta-feira, 15, estado de calamidade e perigo público iminente no atendimento da rede hospitalar de Balneário Camboriú.

O prefeito requisitou, também, todas as instalações do Hospital Santa Inês, o que inclui a estrutura física, os equipamentos médicos e cirúrgicos e demais utensílios necessários ao funcionamento da unidade.

A diretoria do Santa Inês acaba de ser comunicada das medidas adotadas e o único hospital da cidade que atende pelo SUS (Sistema Único de Saúde) está sob intervenção do poder público.

O interventor é o psicólogo Hélio da Silva, funcionário público de carreira do Estado na área da Saúde e que tem experiência comprovada em administração hospitalar.

O prefeito decidiu pela intervenção diante de uma série de problemas e irregularidades verificados no Hospital Santa Inês nos últimos meses. Recentemente, a diretoria da unidade quebrou o Termo de Ajustamento de Conduta proposto pelo Ministério Público, o qual instituiu, em 2005, uma comissão provisória para gerenciamento do Hospital.

A diretoria do Santa Inês foi afastada mas todos os funcionários e o corpo clínico estão mantidos em seus cargos.

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