quinta-feira, 21 de maio de 2009

Em SC, poucas crianças estão disponíveis para adoção

Santa Catarina comemora, na próxima segunda-feira, dia 25 de maio, o Dia Nacional da Adoção, com 3.448 inscritos no Cadastro Único Informatizado de Adoção e Abrigo de Santa Catarina (CUIDA).

Interessados no instituto da adoção, 2.467 deles residem em Santa Catarina, 657 em outros Estados e 324 são estrangeiros.

Os dados são da Comissão Judiciária de Adoção (CEJA) da Corregedoria Geral da Justiça.

Apesar do interesse parecer grande, 80% deles esperam por crianças de até três anos, de sexo feminino e sem irmãos.

Esse perfil desejado, entretanto, não corresponde à realidade da rede de 145 abrigos no Estado: de um total de 1444 crianças e adolescentes abrigados, 62% estão acima de 10 anos. "Uma família com filhos pode se constituir de maneira muito saudável com crianças maiores, entre 7 e 14 anos. Temos muitos exemplos de sucesso das adoções internacionais", afirma Mery-Ann das Graças Furtado e Silva, secretária do CEJA.

Ela explica que candidatos estrangeiros buscam crianças com perfil distinto daquele que interessa ao público interno. Eles demonstram interesse por jovens entre sete e 14 anos, em grupos de irmãos, pardos ou mulatos e do sexo masculino. Outra realidade dos abrigos de Santa Catarina é que 54% estão nessas instituições por carência econômica – motivo que inabilita o processo de adoção, pois a criança tem vínculos com a família biológica.

A Lei só admite a retirada de um filho quando o conflito é associado a violência e expõe a criança a risco. A partir disso, acontece a destituição do poder familiar. Tal processo deve ser cercado de cuidados devido os prejuízos emocionais que podem provocam na criança. Em Santa Catarina, das 1.444 crianças abrigadas, pouco mais de 10% (158) estão aptas para adoção neste momento.

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Mesmo dentro dos parâmetros traçados pelos inscritos no CUIDA, a CEJA de Santa Catarina vêm realizando, desde sua criação, em 1993, uma média anual de 400 adoções nacionais e 50 para o exterior.

"Adotar não é demorado nem burocrático. Acontece que as pessoas fazem muitas escolhas com relação à criança que querem como filho. A maioria prefere do sexo feminino, bebê, branco e saudável etc. Tanto que a adoção de criança até 5 anos não é demorada porque tem muitos candidatos inscritos e estes são chamados imediatamente", explica Mery-Ann.

Para aqueles que pretendem fazer pedido de inscrições no CUIDA, este deve ser feito no Estado em que a família reside – exigência advinda com a criação do Cadastro Nacional de Adoção, pelo Conselho Nacional de Justiça, em abril de 2008.

O pedido deve ser feito no Fórum da cidade ou da Comarca onde residem e os documentos necessários podem ser obtidos no site da CGJ.

Os pretendentes de Santa Catarina já figuram no CNA e concorrem à adoção em qualquer Estado da Federação. Aqueles que pretendem fazer uma adoção podem ainda trocar experiências entre pessoas que já adotaram através de discussões, estudos e apoio oferecidos pelos Grupos de Estudos e Apoio à Adoção, ligados ao Juizados da Infância e da Juventude e ao CEJA.

No Estado, funcionam 23 grupos, que atuam nas cidades de Araranguá, Balneário Camboriú, Blumenau, Brusque, Campo Belo do Sul, Campos Novos, Capinzal, Chapecó, Criciúma, Dionísio Cerqueira, Florianópolis, Ibirama, Itajaí, Jaraguá do Sul, Joinville, Lages, Laguna, Mafra, Rio do Sul, São Bento do Sul, São Miguel do Oeste e Xanxerê.
(TJSC)

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