Estudo da Secretaria da Fazenda mostra que, dos 1.830 postos de SC, cerca de 200 (10,93%) apresentam irregularidades. Além disso, duas grandes distribuidoras catarinenses estão com os registros cassados e outras duas tiveram a emissão de nota fiscal eletrônica bloqueada, ou seja, esses estabelecimentos são obrigados a pagar impostos a cada operação realizada e a prestar contas periodicamente à Fazenda.
Esta é parte de informação liberada à imprensa pela Secretaria Estadual da Fazenda, anunciando uma blitz nos postos e nas distribuidoras de combustíveis, à cata de sonegação fiscal.
Segundo a Secretaria, muitos estão furando o bloqueio de fronteira, entrando com cargas de combustíveis sem nota, escapando do ICMS.
Talvez isto explique o que vem ocorrendo com postos que vendem combustível a preço muito mais barato (até R$ 0,50 por litro), em relação a outros postos da mesma região (caso específico de Balneário Camboriú e Itajaí).
Para o consumidor, um bom negócio. Alguns donos de postos dizem, entretanto, que o preço menor apenas diminui a lucratividade por litro, mas a quantidade vendida compensa e a medida, sem dúvida, atrai uma clientela considerável, como acontece, por exemplo, em Itajaí, onde há postos vendendo gasolina a até R$ 2,09, enquanto em Balneário Camboriú o combustível está sendo vendido a mais de R$ 2,50 por litro.
Se isto está ou não ligado à sonegação apontada pela Secretaria, não se sabe. Mas seria de boa monta se a fiscalização também funcionasse quanto ao superfaturamento no preço final e à formação de cartéis, como ocorre em muitas regiões - neste caso em flagrante prejuízo do consumidor, que fica sem qualquer proteção e é obrigado a se sujeitar ao arbítrio dos donos de postos.
(Leia o que escreve Moacir Pereira, colunista da RBS, a respeito do assunto)
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