Celesc amplifica sua crise interna

O colunista Cláudio Loetz, do jornal A Notícia, publica interessante matéria em sua coluna de hoje, sobre a Celesc e o acionista privado Lírio Parisotto. O trecho inicial:

A Celesc deveria dar lucro anual de R$ 500 milhões a R$ 600 milhões, mas o resultado de 2009 será “ruim”, diz o acionista Lírio Parisotto, dono de 12% da empresa. Na avaliação dele, “a companhia deixa de ganhar R$ 1,5 milhão por dia por causa do modelo gerencial, recheado de “igrejinhas”. Mais ainda: se a empresa fizer todas as provisões financeiras necessárias, daria um “grande prejuízo”. Compara a Celesc a duas outras companhias do ramo com perfil semelhante (Coelce e Elektro), que geram entre 10% e 12% do faturamento em lucro. O empresário identifica quatro pontos que precisam de solução urgente.
1 – A revisão completa do sistema de compras e da relação com fornecedores.
2 – A gestão precisa ser comprometida com o negócio.
3 – A diretoria precisa ser engajada. Os diretores devem ser escolhidos pelo presidente. Hoje, eles não se falam e não se gostam. Há indicação política e cada diretor atende a interesses específicos.
4 – É preciso acabar com as “igrejinhas” dentro da Celesc.

Um pouco mais adiante Parisotto afirma:

Do jeito que a situação anda na Celesc, “só vai piorar”, alerta. E coloca uma questão a ser respondida: por que a sociedade e os partidos de oposição, na Assembleia Legislativa não se manifestam?

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A CELESC, nas colocações de Parisotto, vive uma situação econômico-financeira constrangedora, como a maior empresa de economia mista do Estado. Tudo porque viveu e vive o uso político em sua gestão - e é justamente isso que Parisotto condena. E todos deveriam condenar e repelir. No último parágrafo da nota acima, quando ele indaga do porquê oposição e sociedade não se manifestam, fácil deduzir: a sociedade pouco está se importando com isso - exceto se, um dia, ficar sem energia elétrica. Quanto à oposição, a maioria dela já mamou nessa teta ou quer mamar. Por isso assusta tanto a privatização da Celesc, que seria a sua salvação financeira. Mas como o governo e outros condenam a privatização, que engulam esse sapo assim mesmo, sem molho e sem asco.

Pavan retorna e "fogo amigo"continua

Voltando de sua viagem de relax em Gramado, o vice-governador Leonel Pavan deu o recado de que, por ele, só assume quando Luiz Henrique renunciar, em 2 de abril, para ser candidato ao Senado. Antes, não faz qualquer questão, segundo revelou ontem, ao participar de reunião do PSDB.

Aparentemente, Pavan está descontraído e disposto a manter-se no propósito de só assumir antes de abril em casos fortuitos e constitucionais, nas licenças eventuais de LHS.Com isso, afasta as especulações e os atritos pré-existentes, comportamento que tira dele e de perto as pressões e teorias conspiratórias.

Na imprensa do sul, principalmente, e em setores muito bem localizados da imprensa da Ilha de SC, discute-se a hipótese de sua renúncia junto com Luiz Henrique, supondo-se uma candidatura à Câmara Federal, para não ficar sem mandato. Isto Pavan afasta peremptoriamente. "Fora de cogitações", diz ele.

Mais do que nunca, o cheiro, ou fedor, de conspiração forçada, ensaiada e plantada, quer Pavan sem eira nem beira para assumir o governo. E é o tipo de movimentação de dentro do governo, de "aliados" interessados em tê-lo fora da jogada, sem o poder decisório na qualidade de governador. E pelo que Pavan já disse e principalmente pelo que ele deixou de dizer, o "fogo amigo" continua comendo solto.

Grandeza desorganizada ou modéstia certinha

Para os que vivem reclamando da breguice de espetáculos contratados em Santa Catarina e criticam a "modéstia" dos shows do Carnamboriú 2010 em comparação aos espetáculos de alto nível contratados por Florianópolis (diga-se, por esforço e mérito da iniciativa privada, porque pela iniciativa pública nada dá certo - lembrando Andrea Bocelli, que não veio, e a Árvore de 3,7 milhões, que era uma coisa e foi outra), bom ler o blog do Cacau Menezes sobre a apresentação da Beyoncé.

O show em si, irretocável. Claro, com a produção dos profissionais da atriz e cantora. Mas a estrutura colocada à disposição do público, horrível, decadente, humilhante.

O ingresso mais barato, a R$ 180,00, com lugares de onde sequer se enxergava o palco e nem os telões colocados ao lado dele. Estacionamento VIP com lama, mato, acesso a 500 metros do palco e muito estresse.

Em São Paulo, onde Beyoncé fez seu segundo show, o ingresso da geral, no Morumbi, custou R$ 60,00. Com uma visão muito melhor, sem os inconvenientes de Floripa.

Floripa não tem ambiente para espetáculos dessa monta e nem Balneário Camboriú. Então, nada mais lógico do que procurar algo do tamanho de nossas pernas, pra não rasgar o fundilho.

Criticam o prefeito Piriquito por ter contratado Nenhum de Nós, Banda Kalypso, Inimigos da HP e Bruno & Marrone - críticas que viriam se não contratasse ninguém ou se contratasse, como sugeriu um leitor, a Filarmônica de Berlim.

Falam que esses espetáculos, tipo Beyoncé, garantem "turismo de qualidade". Pode ser verdade, em parte. Se tivéssemos ambientes próprios para isso. Florianópolis levou a Beyoncé e sofre críticas as mais contundentes de sua própria gente (leiam o Cacau, para não me deixar mentir).

No nosso caso, em Balneário Camboriú, as críticas tem objetivo puramente político - seja por sentimento de adversidade pura e simples ou por "dor de cotovelo", como dizem alguns apaixonados do prefeito, para bater na moringa dos pavansistas inveterados. Nunca se teve nada mais atraente nos carnavais, exceto a natural exibição da nossa querida e adorada praia.

Como isso, por certo, representa um faturamento político, adversários contestam e malham e amigos e correligionários aplaudem. Normal.

Xixi e detenção

Polícia do Rio de Janeiro detém foliões por urinar na rua no meio da diversão. Eles são recolhidos, dão explicações, ficam algumas horas detidos e depois são soltos, com a recomendação de evitar urinar nas ruas.

E se a moda pega por aqui, na Balneário Camboriú em que todos acham que a praia é uma latrina pública nas madrugadas e às vezes até de dia claro?

Isso é lei e atentado ao pudor, que é o caso, vale como motivo para a polícia agir. É o que sempre digo: se a lei permite - e permite - que a polícia detenha quem mija na rua, por que não pode deter quem fuma maconha ou crack?

Você sabia dessa?

Nem vou escrever, sob pena de transgredir na emissão de meus conceitos e opiniões. Prefiro que você leia AQUI.

Pedofilia, a impunidade e a hipocrisia legal

No dia 26 de novembro do ano passado, Vera Maria depôs encapuzada na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Maranhão, que investiga casos de abuso sexual infantojuvenil e práticas de pedofilia no estado. Ela tenta obter na Justiça o direito a uma pensão para o filho que teve há 12 anos, quando ainda era adolescente, mas que não foi registrado pelo pai, hoje prefeito de uma cidade do interior do estado.

Vera diz que já procurou a Justiça na comarca de sua região e na capital, São Luís, mas não conseguiu sequer que uma intimação fosse entregue ao político. “Na época, ele estava sem mandato e o oficial de Justiça alegou não saber o endereço”, conta. Ela espera, agora, que a CPI pressione o político a fazer o exame de DNA.

A impunidade de autoridades e pessoas bem posicionadas socialmente foi um dos principais motivos para a instalação, em outubro do ano passado, da CPI – a segunda no estado que investiga casos de abuso sexual infantojuvenil e de pedofilia. A primeira comissão a apurar esse tipo de crime foi concluída em 23 de abril de 2004.

“Nós temos uma absolvição grande no estado”, afirma a presidente da CPI, Eliziane Gama (PPS-MA). Segundo a deputada, a impunidade protege prefeitos, advogados, funcionários públicos professores e empresários.

Contra isso, a maranhense Francisca do Carmo luta para que o caso de sua filha adolescente não caia em esquecimento. Há cerca de dois anos, a menina foi levada depois da aula, com duas colegas, para um motel em São Luís por um advogado conhecido na cidade. Para a surpresa da mãe, o processo foi arquivado pela Justiça “por falta de prova”. Ela relatou à CPI do estado, no entanto, que a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente não chegou sequer a tomar o depoimento de todos envolvidos.

Para o promotor de Justiça da Infância e Juventude de São Luís, Márcio Thadeu Silva Marques, o país avançou muito na legislação que visa a coibir e punir o abuso sexual. “Hoje qualquer ato sexual com menores de 14 anos é crime, com pena de oito a 15 anos [de prisão].”

O promotor acredita, porém, que ainda exista uma “cultura jurídica que precisa ser modificada”. Ele citou decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) favorável a dois réus de Campo Grande (MS) que fizeram programas com adolescentes e foram absolvidos porque, segundo a decisão, elas eram “prostitutas reconhecidas”.

O promotor também avalia que a impunidade também ocorre por causa do foro privilegiado ao qual as autoridades têm direito em tribunais. A mesma opinião tem o presidente da Associação de Magistrados Brasileiros (AMB), Mozart Valadares Pires.

“O que se verifica é que o foro privilegiado se transforma em um mecanismo de impunidade. Os tribunais superiores não têm a tradição da instrução processual, do colhimento de provas”, assinala defendendo o fim da prerrogativa.

Para o representante da Comissão da Criança e do Adolescente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ariel de Castro Alves, “a imagem da impunidade é verdadeira e notória”.

Segundo ele, há “pouquíssimas” delegacias da criança e do adolescente e delegacias especializadas com policiais preparados para fazer investigação sobre abuso sexual.

Além da impunidade, outro fator que dificulta a responsabilização em casos de violência sexual contra crianças é a falta de estrutura especializada na polícia e também no Judiciário para a produção de provas.

“Esse sentimento [de impunidade] tem um pouco de informação equivocada para quem não conhece o procedimento de apuração”, pondera a promotora de Justiça em Santa Catarina Helen Sanches.

“Crimes de violência sexual são crimes que têm uma dificuldade de prova muito grande, esse crime não é praticado na presença de testemunhas, normalmente não deixa vestígios”, completa a promotora, que também é primeira-secretária da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude (ABMP).

O juiz da 5ª Vara Criminal de Brasília Márcio Evangelista Ferreira Silva também acredita que a falta de provas leva à absolvição. Segundo ele, os tribunais dão muito valor à palavra da vítima, “mas tem que vir acompanhada de provas”, avalia o magistrado.

“Quando a gente fala em combate à impunidade temos que pensar a nossa polícia investigativa, no sentido de que sejam buscados outros elementos de prova [como os exames de DNA], para que as pessoas que têm conhecimento dos fatos e a própria vítima tenham segurança para denunciar”, reforça a promotora Helen Sanches. (Agência Brasil)

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NECESSÁRIO comentar a analisar esta matéria.
Quando se fala aqui em impunidade em relação a crimes de pedofilia envolvendo políticos e figurões, faça-se justiça: a impunidade dessas personalidades é completa, em todos os setores penais.
No entanto, faça-se justiça também quanto ao conceito de proteção aos menores vítimas de pedofilia e abuso sexual. É um crime hediondo, praticado todos os dias e cada vez com mais requintes de crueldade e desfaçatez, até por religiosos.
Fico imaginando como evolui com tanta força esse tipo de crime, se vivem alardeando que o Estatuto da Criança e do Adolescente é um instrumento de proteção dos direitos da criança e do adolescente? Nesse caso, protege onde e como?
Desde que se sabe que o ECA permite que o menor de 18 anos seja considerado um mero contraventor e seja "apreendido" e sujeito a uma pena máxima de três anos, ainda que mate 30, estupre outro tanto e mutila dezenas e, depois dos 18, zera a incidência de todos os crimes cometidos anteriormente para efeito penal, criminal e civil - como acreditar que é uma lei que veio para proteger e melhorar. Proteger e melhorar o que?
Um país de tantos leis, o Brasil ainda não conseguiu ser um país de Justiça razoável, sequer medíocre.

Drogas e saúva

Polícia apreende quase 100 quilos de maconha em Balneário Camboriú, escondidos no costão da praia, na Barra Sul e prende o traficante conhecido como Bin Laden, o principal distribuidor da droga na cidade e Estado.

Isto explica uma realidade: Balneário Camboriú é a meca de maconheiros de todos os quadrantes e de todos os quilates. Isto é fácil de constatar, bastando uma passada sem compromisso na areia da Praia Central, entre a Praça Tamandaré e o Pontal Norte, ou até um passeio, não sem os devidos cuidados e precauções, pelo Deque do Pontal Norte e Molhe da Barra Sul. O fumacê é constante e abastado.

Como disse uma ocasião o coronel Marlon Jorge Teza, quando comandante da PM na cidade: onde tem quem venda, tem quem compre. Onde tem quem compre, tem quem venda.

Se esse montão de maconha estava por aqui é porque tem mercado seguro. Pena que, mesmo se sabendo disso tudo, e a polícia sabe mais do que nós, vivam os traficantes e viciados circulando por aí tanto tempo, até que, de repente, como agora, sejam presos. E presos, sabe-se também, não ficarão muito tempo. Voltarão às ruas, traficando e mercadejando maconha. Triste realidade.

Lembram os mais antigos do refrão, surgido após uma praga de saúvas (formigas), que assolou a lavoura nacional: "Ou o Brasil acaba com a saúva, ou a saúva acaba com o Brasil". Com relação às drogas, é igual.

Lula contesta lei de SC que isenta de pedágio

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4382) contra lei do estado de Santa Catarina que isentou do pagamento de taxa de pedágio todos os veículos emplacados nos municípios onde estão instaladas as praças de cobrança das rodovias federais BR-101 e BR-116. A Lei Estadual nº 14.824/2009 concedeu isenção a todos os veículos emplacados no município de Paulo Lopes, nos municípios da mesorregião sul do estado (de acordo com a divisão territorial adotada pelo IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e no município de Palhoça.

Na ADI, o presidente da República argumenta que, ao editar a lei, o estado de Santa Catarina violou o pacto federativo, que consiste na autonomia dos entes federados, na medida em que interferiu em serviço público de competência da União. Para o presidente Lula, ao isentar veículos do pedágio, a lei atinge relação jurídico-contratual estabelecida entre a União (poder concedente) e as empresas concessionárias das rodovias federais, pois apenas a União, diretamente ou através de suas autarquias, é competente para modificar a política tarifária estabelecida contratualmente.

O presidente ressalta ainda outro aspecto da lei – a discriminação. “Não bastasse, a lei estadual sob invectiva afronta, ainda, o princípio da igualdade, pois institui discriminação entre os usuários das rodovias, classificando-os em isentos e não isentos do pagamento do pedágio, embora, por trafegarem nas rodovias federais, sejam todos beneficiários do serviço objeto da concessão. Por fim, cria-se, na espécie, distinção entre brasileiros, ao arrepio da vedação imposta no inciso III do artigo 19 da Constituição Federal”.

Na ADI, é ressaltado que, nas concessões de rodovias, a tarifa corresponde ao pedágio, verba que remunera o concessionário. O pedágio é, portanto, elemento que compõe as condições de prestação do serviço, ao passo em que configura uma das expressões do equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão de rodovia. “Resulta disso que quaisquer alterações concernentes ao pedágio consubstanciam decisão inerente à esfera de discricionariedade do poder concedente, aí se incluindo decisões acerca de quantos e quais usuários irão arcar com a remuneração pela utilização das rodovias”, conclui. Na ação, o presidente pede liminar para suspender os efeitos da lei e, no mérito, que o Supremo declare sua inconstitucionalidade. (STF)

Carnamboriú 2010: finalmente, algo com começo, meio e fim

Pois vem aí o Carnamboriú 2010, com uma programação como nunca teve: com horários definidos, espaços determinados e atrações conhecidas.

No passado, em todos os governos, o carnaval local passou por altos e baixos, ora muito baixo e ora muito alto, mas jamais se estabilizou.

Lembro do Magalhães iniciando o Bloco do Paris (Paris Club) e dali partindo para a Escola de Samba, que durou pouco por falta de apoio e de estímulo. O Magalhães se "virou nos trinta" muito tempo e solitariamente. Quem mais o ajudou foi o então vereador Antônio Santa, por ser carioca, por ser sensível e por ser um carnavalesco inveterado.

Tivemos até uma Liga Carnavalesca, arquibancada com camarotes, lembram disso? Pois é. Na época, imaginei que, finalmente, tínhamos atingido a maioridade carnavalesca. Ledo engano. Lembro que comprei um ingresso numerado na arquibancada e, quando cheguei, a arquibancada estava tomada por gente que sequer havia adquirido ingresso.

Os camarotes eram improvisadíssimos e vulneráveis. No ano seguinte, não tivemos nada. Num ano, tudo. No outro, nada.

Houve carnavais em que se convidou para vir aqui uma ala, com a bateria, da Protegidos da Princesa, a escola preferida do Pavan em Florianópolis. Numa dessas ocasiões, fiquei envergonhado e com pena deles - e conheço alguns -, jogados à margem da Avenida, defronte ao Centro de Cultura, aguardando a vez para entrar, no meio da população, sem ter como se organizar e sem ninguém para orientá-los. Nem uma aguinha ou um cafezinho ofereceram para eles ali.

Depois, vieram muitos "carnavais", resumidos, a bem de toda a pura verdade, à saga do Bloco Mexe-Mexe, este sim a marca indelével da folia de Balneário Camboriú, no qual desfilei algumas vezes, fantasiado com minha mulher. Bons tempos, aqueles. Ali, prevalece a garra do Zeca Despachante e sua turma, muitos ainda por lá, ensinando a fazer carnaval. É preciso mantê-los e valorizá-los.

Neste ano, há um calendário; há uma agenda dos desfiles; sabe quando, quem e como; o prefeito Piriquito contratou shows nacionais com grupos famosos, mas não escapa à crítica da "breguice" e coisas por aí.

Continua na minha tese de que, para ser Balneário Camboriú, mesmo no carnaval, a cidade não precisaria de estimular o carnaval como atrativo de turismo. O pessoal vem de qualquer jeito, aproveitando o feriadão. Mas se for pra fazer, que se faça bem feito. O deste ano está bem feito, na minha opinião. Pode ser melhor e, segundo Pirica, será.

O que louvo é que há um esforço do prefeito em fazer, ele não se omite, vai atrás. Mesmo ao custo anunciado de R$ 700 mil, para toda a estrutura montada e a vinda dos grupos de artistas nacionais.

Vai ser criticado por isso, mas seria de qualquer forma e mais impiedosamente se nada fizesse. E aí seria pior. Ser criticado por fazer é mais doce.

Raízes de muito tempo

Minha capacidade de recordar é frágil, por isso recorro ao auxílio dos meus internautas, alguns mais sábios que eu e muitos conhecedores de aspectos e detalhes que desconheço da realidade citadina e humana.

Em primeiro lugar, poucos foram tão polêmicos, no exercício da política de Balneário Camboriú, quanto Leonel Pavan. Até hoje. No mandato de prefeito, fez coisas excelentes, coisas boas e coisas discutíveis.

Para ficarmos só em uma de cada:

Excelente - Rodovia Interpraias

Boa - Reurbanização da Terceira Avenida

Discutível - Negociação do terreno da Univali, mal feita e que resultou em demanda judicial dos proprietários e hoje o município está com um precatório impagável nas costas.

Em todas, nas excelentes, nas boas e nas discutíveis, abstraídos seus reflexos na comunidade - também bons, excelentes ou discutíveis -, jamais deixou de receber o combate de contrários. Nem por isso deixou de fazer. Não visou o horizonte pessimista.

A Rodovia Interpraias só saiu depois de mil demandas judiciais de naturalistas, de reclamações e críticas de moradores e de adversários políticos.

A reurbanização da Terceira Avenida também: reclamavam de tudo durante a obra - a poeira, a falta de acesso ao comércio, a falta de estacionamento e de circulação de veículos, a trepidação das máquinas, o barulho dos motores, da lama. Pelos críticos, o ideal seria pegar uma avenida pré-fabricada, modular, arrancar a velha e colocar a nova no lugar, num só dia. Depois, veio a briga pela ciclovia, que Pavan queria implantar e recuou diante da pressão dos comerciantes. Recuou errado. Perdeu a grande chance de inovar e, de verdade, humanizar a via. Na Quarta Avenida, mais tarde, Rubens Spernau sofreu iguais pressões, mas não abriu mão - fez a ciclovia.

Na implantação da Univali, Pavan peitou e fez. Enfrentou o mundo e o fundo do mundo, mas fez. Arriscou o pelo. Valeu a pena o resultado, com Balneário Camboriú ganhando o ensino superior, hoje um dos pilares do desenvolvimento local e regional. Mas a que custo? Se peitou, não pagou. Quem pagará? Quando? E quanto? A fatura é impagável.

Outro prefeito polêmico e ousado foi Gilberto Américo Meirinho, muito antes de Pavan. Também rompeu preconceitos, tratorou adversários e superou obstáculos grandiosos para rasgar as principais avenidas (Estado, Quarta, Terceira, Quinta, abrir a Atlântica) e, numa época de muito poucos recursos e menos condições administrativas ainda, fez heroismo. Hoje é reconhecido, mas na época foi crucificado.

Agora vem o Piriquito, tão polêmico quanto Pavan - que quer romper com o modus operandi de outros prefeitos, inclusive Pavan. Por isso, como Pavan, recebe paulada de todo lado, a qualquer atitude que assuma, pequena ou grande. Se faz bem, pau. Se não faz, pau. Se faz mal, pau. Se ousa, pau. Se se omite, pau. O lombo arde.

A diferença entre eles é pouca e é muita. É pouca, se comparada com o Pavan, "zebra" da eleição de 1988. É muita se comparada com a tomada do poder em uma situação de guerra, após 20 anos de poder absoluto de somente uma facção política, sempre comandada, direta ou indiretamente, exatamente por Pavan. Não é fácil arrancar as raízes de um costume de tanto tempo.